Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Acusado de ameaçar testemunha para ocultar crime de receptação tem condenação mantida

A decisão foi unânime.

Motorista terá que pagar indenização para pais por morte de filho em acidente de carro

Vítima contribuía para o sustento da família.

Empresa é condenada por danos causados à propriedade vizinha

A empresa passou a despejar detritos de substâncias químicas que causaram a contaminação do solo e da água

Philip Morris pagará indenização de R$ 100 mil a viúvo de fumante

Segundo a decisão, a empresa é responsável pois colocou o produto no mercado mesmo sabendo de seus males

Família de vítima de racha tem direito à indenização

T.M.R.F. estaria participando de racha, quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com o automóvel da vítima

Justiça Federal condena homem que vendia remédios ilegalmente

O crime pelo qual foi sentenciado é considerado hediondo.

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido

A pensão do pai não era suficiente para o sustento dos filhos, dada a gravidade da doença do rapaz, que impossibilitava a mãe de trabalhar

Justiça condena Estado a indenizar menor amputado

"É visível a negligência com a qual o caso do menor Erik foi tratado?, declarou o magistrado

Câmara aprova divulgação obrigatória de gasto público na internet

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Empresa é responsabilizada por atropelamento de gari em São Paulo

O trabalhador foi atingido por um veículo que, após bater em outro, o arrastou pela calçada e o prensou contra uma barra de ferro. O acidente provocou a amputação da perna direita e incapacitou o gari de forma permanente para o trabalho

Empregado receberá indenização da ECT após sofrer seis assaltos

Entendimento é o de que a ECT, ao prestar serviços bancários, passou a exercer atividade de risco, e foi omissa em assegurar a segurança dos empregados

Bem de família pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia decorrente de acidente de trânsito

A mãe alegou que o acidente ocorreu por culpa da imprudência do motorista, além de que dependia financeiramente do filho falecido

Defensoria de SP entra na Justiça contra empresas de ônibus

Segundo a defensoria, as empresas de transporte não estão dando publicidade ao direito dos idosos.